Política de Privacidade

1. Introdução

A Evidentia Engine™ ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Controlador de Dados

A Evidentia Engine™ atua como controladora dos dados pessoais coletados através da Plataforma, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da LGPD.

3. Dados Coletados

3.1. Dados fornecidos pelo Usuário:

• Nome completo
• Endereço de email
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Profissão e especialidade
• Telefone (opcional)
• Nome da clínica/consultório (opcional)
• Foto de perfil (opcional)

3.2. Dados gerados pelo uso:

• Campanhas e conteúdos criados na Plataforma
• Preferências de marca e identidade visual
• Perfis de voz configurados
• Fotos enviadas para o banco de imagens
• Métricas de uso e interação com a Plataforma
• Registros de acesso (logs)

3.3. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas e funcionalidades utilizadas

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Execução do contrato (Art. 7º, V): Fornecer os serviços da Plataforma, incluindo geração de conteúdo, análise de compliance e funcionalidades contratadas.
• Consentimento (Art. 7º, I): Envio de comunicações de marketing, newsletters e novidades sobre a Plataforma.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Melhoria dos algoritmos de IA, análises agregadas de uso, prevenção de fraudes e segurança da Plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Atendimento a requisições judiciais, fiscais ou regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Provedores de infraestrutura: Serviços de hospedagem e banco de dados necessários para operação da Plataforma.
• Processadores de pagamento: Stripe, para processamento de assinaturas e pagamentos. A Evidentia Engine™ não armazena dados de cartão de crédito.
• Provedores de IA: Serviços de inteligência artificial para geração de conteúdo. Dados são enviados de forma anonimizada quando possível.
• Bases científicas: PubMed/NCBI para pesquisa de artigos científicos. Apenas termos de pesquisa são compartilhados, sem dados pessoais.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de nossos Usuários a terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso.

6.2. Senhas são armazenadas utilizando hash criptográfico (bcrypt) e nunca em texto simples.

6.3. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou tratamento inadequado.

6.4. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme artigo 48 da LGPD.

7. Retenção de Dados

7.1. Dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para prestação dos serviços.

7.2. Após exclusão da conta, os dados serão eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

7.3. Dados anonimizados e agregados podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos e de melhoria dos serviços.

8. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: Ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em hipóteses diferentes do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais disponíveis na Plataforma. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

9. Cookies

9.1. Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da Plataforma.

9.2. Cookies de sessão são utilizados para manter o Usuário autenticado durante o uso.

9.3. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

10. Transferência Internacional de Dados

10.1. Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, em países que ofereçam nível adequado de proteção de dados ou mediante cláusulas contratuais específicas, conforme artigo 33 da LGPD.

10.2. Provedores de IA e infraestrutura podem estar localizados nos Estados Unidos ou Europa.

11. Dados de Menores

A Plataforma é destinada exclusivamente a profissionais de saúde maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do artigo 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelos canais de atendimento disponíveis na Plataforma.

13. Alterações nesta Política

13.1. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.

13.2. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na Plataforma.

13.3. Recomendamos a revisão periódica desta Política.

14. Legislação Aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelos canais de suporte disponíveis na Plataforma.